2º fanzine - "Direito à Saúde" foi produzida em parceira com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. O material explica, de forma didática e colorida, o funcionamento do SUS e do SUAS, os deveres do Conselho Municipal de Saúde e o recebimento do LOAS, benefício reservado a pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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1º fanzine - Direitos da Criança e do Adolescente foi produzida em parceira com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. O material mostra de uma forma artística o que está previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, o ECA, além de outras legislações que protegem as pessoas dessa faixa etária. Fala também da função do Conselho Tutelar e informa canais de denúncia de maus tratos e abusos. Aproveite a leitura! Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Não perca!
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) oferece assistência jurídica integral e gratuita e orientação aos cidadãos vulneráveis. A instituição também promove a defesa dos direitos humanos, bem como dos direitos individuais e coletivos, previstos na Constituição.'
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Esta cartilha traz orientações às famílias enlutadas para que consigam dar uma despedida adequada aos seus finados em tempos de pandemia do novo coronavírus, que forçou rápida alteração na realização dos funerais, com a finalidade de conter a disseminação do vírus. No final da publicação estão os contatos dos órgãos que prestarão auxílio caso algum direito das famílias enlutadas seja ameaçado.
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O livro eletrônico “Primeiras impressões sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote ‘anticrime’): a visão da Defensoria Pública”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos e pela Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, reúne seis abalizados artigos de defensoras e defensores públicos, além de uma nota técnica da Coalizão Negra por Direitos. Sempre sob a ótica defensorial, examinam-se vários aspectos da nova legislação, com grande interesse para a nossa atuação na área penal.
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Uma pessoa conhecida foi levada para a Delegacia de Polícia. Lá, o delegado determinou sua prisão em flagrante. Confira aqui tudo o que você precisa saber sobre o procedimento e o que fazer.
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No ano em que celebra o seu quinto ano de existência, a Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça apresenta o segundo volume da publicação “Defensoria em dados”, que reúne as principais pesquisas produzidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Confira a cartilha “Coronavírus e o Direito da Pessoa Presa*. Lançada pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), a publicação tem por objetivo esclarecer as principais dúvidas dos usuários da Defensoria Pública em relação às pessoas privadas de liberdade nesse momento de pandemia da Covid-19.
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Confira a cartilha "Direito do Consumidor durante a pandemia do coronavírus", lançada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon) para orientar a população sobre as relações de consumo e o impacto nos contratos com as empresas provocado pelo avanço da pandemia.
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The Public Defender’s Office in the State of Rio de Janeiro (DPRJ) offers full and free legal assistance and guidance to vulnerable citizens. The institution also promotes the defense of human rights, as well as individual and collective rights, as provided for in the Constitution.
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