ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Confira nossas publicações e cartilhas informativas. Fique por dentro das nossas ações e serviços.

Núcleo deTerras e Habitação

Saiba mais sobre regularização fundiária de assentamentos irregulares e a defesa jurídica da posse em casos de despejo, remoção, entre outros casos.
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Defesa dos Direitos da Mulher

Confira algumas medidas de proteção, não judiciais, que listamos e são muito importante para sua segurança.
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Andar com Fé

Liberdade religiosa, combate à discriminação e cultura afro-brasileiro.
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Acolhimento da pessoa LGBT no cárcere

Veja as boas práticas para convivência no sistema prisional e questões específicas sobre orientação sexual.
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Orientações sobre Direitos em Saúde

A Constituição afirma que a saúde é direito fundamental de todos e dever do Estado. Saiba mais sobre seus direitos!
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Defensoria Pública e Conselho Tutelar

Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.
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Defensoria no combate à Dengue e Zica

Confira algumas informações básicas e dicas. Faça a sua parte como cidadão!
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Combate à Dengue e Zica - Gestantes

Veja algumas informações e dicas do Ministério da Saúde. Colabore!
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Mediação de conflitos

Entenda como lidar com situações de conflito.
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Núcleo de Primeiro Atendimento

Entenda o funcionamento dos atendimentos e em que áreas a DPRJ atua.
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