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Este lugar é uma casa de mortos’: as diversas perspectivas do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário na visão da DPRJ

A publicação Este lugar é uma casa de mortos: as diversas perspectivas do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário na visão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro traz análises dos acompanhamentos realizados por defensores e defensoras a pessoas privadas de liberdade e suas famílias. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo do Habeas Corpus (HC) nº 165.704.
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Guia Atitude Sustentável

Esse guia tem por objetivo sugerir novos comportamentos no nosso ambiente de trabalho e (porque não?) em nossas próprias casas. É um manual em constante construção, pois mudanças positivas, afinal sempre são bem-vindas. Reduzir, reutilizar, recursar, reciclar e repensar compõem as diretrizes do Preserve, o Programa de Sustentabilidade da Defensoria Pública. Nosso objetivo é que essas máximas também direcionem você rumo a uma Atitude mais Sustentável
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Cartilha Desaparecimento de Crianças e Adolescentes - O que fazer para evitar?

Uma pessoa é considerada desaparecida quando não é encontrada nos lugares que tem o hábito de frequentar. Não é necessário esperar mais de 24 horas ou 72 horas para que essa pessoa seja considerada desaparecida. Existem três tipos de desaparecimento: voluntário, involuntário e forçado. Algumas ações podem evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes. Saiba quais nessa cartilha.
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Manual Defensoria nas Favelas

O projeto Defensoria em Ação nas Favelas, criado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e sua Ouvidora Externa, tem como objetivo a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos moradores e moradoras de favelas e periferias da capital e região metropolitana do Rio de Janeiro. Dessa forma, construímos para nossos parceiros e parceiras das organizações comunitárias esse guia com noções básicas de Direito e informações para auxiliar na identificação dos casos que podem ser atendidos pela Defensoria Pública.
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Linguagem Inclusiva na Defensoria Pública

Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas da Defensoria reúne nesta publicação as recomendações de linguagem inclusiva, instituídas em 2018, para as equipes. Objetivo é estimular o uso da linguagem inclusiva dentro e fora da instituição e contribuir para uma cultura de pluralidade e diversidade.
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Revista de Direito nº 30

Com quase 400 páginas, a publicação reflete como a pandemia impactou não somente o trabalho realizado pela Defensoria, mas também a vida dos usuários e usuárias da Instituição. Trata-se de um importante estudo sobre o acesso à justiça e a garantia dos direitos humanos nesta nova realidade em que estamos vivendo em todo o mundo. É a primeira vez, desde que começou a ser publicada, em 1988, que a Revista se concentra em um determinado tema.
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Cadernos Estratégicos II - Análise Estratégica de decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

A segunda edição dos Cadernos Estratégicos busca analisar decisões de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos e conta com oito ensaios sobre a atuação da instituição no acesso aos direitos e à justiça. A publicação traz o resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
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Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio no Brasil

Un refugiado es una persona que abandona su país por temor a ser perseguido por su origen étnico, religión, nacionalidad, convicciones políticas, pertenencia a un determinado grupo social o debido a una violación grave y generalizada de los derechos humanos, de conformidad con el artículo 1, párrafos I y III de la Ley 9474/97 - Estatuto de los refugiados. Este folleto presenta los derechos básicos de los refugiados en Brasil.
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Anuário DPRJ 2021

O primeiro Anuário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro reúne informações sobre a atuação da instituição ao longo de 2020, um ano especialmente difícil em razão da pandemia do novo coronavírus. O relatório traz análises e números sobre a Central de Relacionamento com o Cidadão, o Aplicativo Defensoria RJ, a Defensoria na Pandemia e as Audiências de Custódia, além de indicadores do Verde em Dados (Casos Criados, Processos Eletrônicos, Petições Distribuídas, Maiores Litigantes) e o perfil da usuária e do usuário da Defensoria Pública.
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Diretrizes para preencher o quesito raça / cor nos sistemas da Defensoria Pública

Precisamos conhecer as pessoas para as quais garantimos a prestação do serviço público de assistência jurídica gratuita. Por isso, essa cartilha tem como objetivo ressaltar a importância do preenchimento do quesito raça/cor como meio de combate ao racismo institucional, assim como tem a missão de orientar defensoras, defensores, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e residentes jurídicos quanto à melhor abordagem no momento do preenchimento da informação em nossos sistemas internos.
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