Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Confira nossas publicações e cartilhas informativas. Fique por dentro das nossas ações e serviços.

O que é a Defensoria Pública?

Oferecemos, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos vulneráveis e promovemos a defesa dos direitos humanos. Confira mais!
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Como se defender do crime de racismo

Preparamos uma cartilha sobre o crime de racismo para você saber os tipos e como se defender. Estamos à disposição para atendê-los! Confira a cartilha e informe-se!
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Direitos do Cidadão em Situação de Rua

Confira os direitos e serviços públicos oferecidos aos cidadãos em situação de rua.
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Direitos da Criança e do Adolescente

Toda criança e adolescente deve ter os direitos fundamentais assegurados com absoluta prioridade e protegidos contra todas as formas de violência. Saiba mais.
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Núcleo deTerras e Habitação

Saiba mais sobre regularização fundiária de assentamentos irregulares e a defesa jurídica da posse em casos de despejo, remoção, entre outros casos.
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Defesa dos Direitos da Mulher

Confira algumas medidas de proteção, não judiciais, que listamos e são muito importante para sua segurança.
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Andar com Fé

Liberdade religiosa, combate à discriminação e cultura afro-brasileiro.
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Acolhimento da pessoa LGBT no cárcere

Veja as boas práticas para convivência no sistema prisional e questões específicas sobre orientação sexual.
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Orientações sobre Direitos em Saúde

A Constituição afirma que a saúde é direito fundamental de todos e dever do Estado. Saiba mais sobre seus direitos!
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Defensoria Pública e Conselho Tutelar

Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.
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