Em comemoração aos 15 anos da CDEDICA, publicação traz a consolidação dos principais instrumentos normativos para garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
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Confira as práticas de defensores e servidores da DPRJ que concorreram a prêmio no I Concurso de Práticas Exitosas Eliete Costa Silva Jardim que aconteceu em 2017
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Esta cartilha foi produzida para que o cidadão conheça seus direitos e deveres durante as ações da intervenção federal militar nas comunidades do Rio de Janeiro.
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A revista Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos - A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher reúne textos sobre atuação jurídica na área.
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Oferecemos, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos vulneráveis e promovemos a defesa dos direitos humanos. Confira mais!
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Preparamos uma cartilha sobre o crime de racismo para você saber os tipos e como se defender. Estamos à disposição para atendê-los! Confira a cartilha e informe-se!
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Confira os direitos e serviços públicos oferecidos aos cidadãos em situação de rua.
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Toda criança e adolescente deve ter os direitos fundamentais assegurados com absoluta prioridade e protegidos contra todas as formas de violência. Saiba mais.
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Saiba mais sobre regularização fundiária de assentamentos irregulares e a defesa jurídica da posse em casos de despejo, remoção, entre outros casos.
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Confira algumas medidas de proteção, não judiciais, que listamos e são muito importante para sua segurança.
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