Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1387 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado em:ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1385 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado em:INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS NÚCLEOS DIGITAIS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1384 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1379 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE/RJ Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1383 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado em:
Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ), o Gabinete de Reação Institucional a Emergências, Crises e Desastres (GRID), define sua composição e estabelece os marc
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1378 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado em:
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE (DESAU) NO Â
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1371 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1377 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1376 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1367 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:ALTERA O ART. 3º DA Resolução DPGERJ N° 1341 de 09 de abril de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
