ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 765, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA ESPECIFICAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ANÁLISE DO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA E PARA DISCIPLINAR O ENCAMINHAMENTO DOS PARECERES NA HI
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1.201, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1.008, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1335 DE 27 DE fevereiro DE 2025.
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO De ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.