Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1185 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:
ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1182 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/PMERJ N° 163 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1211 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS, ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N. 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1210 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1209 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:
CRIA A SECRETARIA DE GOVERNANÇA DIGITAL E INOVAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO R
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1208 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:
ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA DISPENSA DE PESQUISA DE MERCADO PARA COMPROVAÇÃO DA VANTAJOSIDADE ECONÔMICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1199 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:CRIA A COORDENADORIA DE TUTELA COLETIVA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
