ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1131, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS EDITAIS DE BOLSAS MONITORIA PUBLICADOS EM DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO TÉCNICO
RESTABELECE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Dispõe sobre a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis.
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Comissão de Assessoramento do Defensor Público-Geral para Políticas e Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, INCLUSIVE.
REGULAMENTA A LEI Nº 9.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A POLÍTICA DE DIGITALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (PDDP), COM O OBJETIVO