Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1290 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1287 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1284 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS MATERNIDADE, ALEITAMENTO E PATERNIDADE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1288 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:Cria grupo de trabalho para implementação da Política do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Defensoria Pública.
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1286 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1285 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1280 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1283 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA 142ª DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1278 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA 142ª DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1282 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
