Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1340 DE 04 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1339 DE 02 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1338 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 872 DE 01° DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAG
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1212 DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado em:CRIA E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE CERTIDÕES ORFANOLÓGICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1337 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1336 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado em:
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1038 DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1335 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DP-MED).
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado em:REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1333 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado em:ACRESCE PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao artigo 2º da Resolução DPGERJ nº 401/2007.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1331 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado em:
ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 E O ITEM 7 DA RESOLUÇÃO DPGE N° 1034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO REGIMENTO INTERNO E DO MANUAL DE
