Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1321 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, INCLUSIVE.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1319 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:
REGULAMENTA A LEI Nº 9.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A POLÍTICA DE DIGITALIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (PDDP), COM O OBJETIVO
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1289 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1314 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1316 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:
Institui condições especiais de trabalho para defensoras(es) e servidoras(es) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência ou com doença gra
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1308 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:Aprova a Política de Segurança da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1309 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CSI) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1318 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, com redação dada pelaS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, N° 1210 de 13 de fevereiro de 2023, N° 1244 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1317 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE AÇÕES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SITUAÇÕES DE GRANDES TRAGÉDIAS E DESASTRES N
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1311 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
