Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1239 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em:ALTERA O ART. 14-A DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1240 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em:ALTERA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1242 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/PMERJ N° 166 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/EMOP N.° 167 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/EMOP N.° 168 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA
RESOLUÇÃO DPGE N° 1241 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em:REGULAMENTA A GESTÃO DO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO CIDADÃO – CRC NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1238 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
