CRIA O OBSERVATÓRIO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS E ÓBITOS.
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE ASSESSORIA FARMACÊUTICA (NAF), ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E DISCIPLINA O FLUXO DE SOLICITAÇÕES AO NAF VIA SISTEMA V
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Regulamenta os critérios e procedimentos para a concessão de gratificação pela atuação cumulativa de órgãos de atuação e funções administrativas aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio d
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO EM QUE MENCIONA
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.