Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1368 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:
ALTERA O ART. 16º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 916 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO PROGRAMA DNA E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO QUE MENCIONA POR MEIO DO S
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1374 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 998 DE 1° DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1373 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO ESPECIAL DE APOIO EM PLENÁRIO – GEAP.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1372 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O TRABALHO REMOTO NOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ATIVIDADE-FIM.
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1366 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1362 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em:RESTABELECE A VIGÊNCIA E ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1308 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1363 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em:INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1365 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1364 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1361 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO De ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
