ATENDIMENTO AO CIDADÃO

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1364 DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Publicado em:

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE ...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1361 DE 07 DE AGOSTO DE 2025

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO De ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1360 DE 31 DE JULHO DE 2025

Publicado em:

CRIA O COMITÊ DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIDEF) E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1359 DE 14 DE JULHO DE 2025

Publicado em:

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1351 DE 11 DE JUNHO DE 2025

Publicado em:

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1358 DE 01 DE JULHO DE 2025

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1356 DE 23 DE JUNHO DE 2025

Publicado em:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 1142 DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ADEQUÁ-LO À RE...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1357 DE 24 DE JUNHO DE 2025

Publicado em:

PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1355 DE 11 DE JUNHO DE 2025

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1288 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, QUE Cria grupo de trabalho para implementação da Política do Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissiona...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1353 DE 09 DE JUNHO DE 2025

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.