Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1350 DE 29 DE MAIO DE 2025
Publicado em:Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1349 DE 28 DE MAIO DE 2025
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033 de 14 de fevereiro de 2020, para instituir o laboratório para inovação e inteligência artificial (ilab) no âmbito da defensoria pública do estado do rio de janeiro.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1347 DE 06 DE MAIO DE 2025
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1229, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS D
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1342 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 1345 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1090/21, QUE TRATA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PROMOVER SUA ADEQUAÇÃO À RESOL
RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1346 DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 401, 03 DE AGOSTO DE 2007.
RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1344 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 1332 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 873 DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A SEREM SUPORTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACU
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1341 DE 09 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
