Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 1345 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1090/21, QUE TRATA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PROMOVER SUA ADEQUAÇÃO À RESOL
RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1346 DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 401, 03 DE AGOSTO DE 2007.
RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1344 DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 1332 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 873 DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A SEREM SUPORTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACU
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1341 DE 09 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1340 DE 04 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1339 DE 02 DE ABRIL DE 2025
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1338 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 872 DE 01° DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAG
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1212 DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado em:CRIA E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE CERTIDÕES ORFANOLÓGICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO.
