O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº 10.665, de 14 de janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025.

CONSIDERANDO a Resolução DPGE nº 1340, de 10 de abril de 2025, que aprovou o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica parcialmente alterado, na forma do Anexo, o Quadro de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

ANEXO