Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1215 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Publicado em:
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AOS NÍVEIS MÍNIMOS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1214 DE 13 DE ABRIL DE 2023
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1213 DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO V CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/PMERJ N° 163 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1211 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS, ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N. 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1210 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1209 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:
CRIA A SECRETARIA DE GOVERNANÇA DIGITAL E INOVAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO R
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1208 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:
ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA DISPENSA DE PESQUISA DE MERCADO PARA COMPROVAÇÃO DA VANTAJOSIDADE ECONÔMICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1199 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:CRIA A COORDENADORIA DE TUTELA COLETIVA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1207 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
