INSTITUI O PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A RESOLUÇÃO 1089 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS P
REGULAMENTA O ART. 23, II, DA LEI ESTADUAL Nº 9.92/2021
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR PARTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO, EXTRAQUADROS E CEDIDOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PELOS ALUNOS-RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDIC
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 987, DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADA
APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.