Confira as legislações de Resoluções
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1286 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1285 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1280 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1283 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA 142ª DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1278 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA 142ª DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1282 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1279 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 7ª VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1281 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 13ª E 35ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1277 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1264 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e cria o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGTI, definindo suas competê
