Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGERJ/EMOP N.° 168 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA
RESOLUÇÃO DPGE N° 1241 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Publicado em:REGULAMENTA A GESTÃO DO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO CIDADÃO – CRC NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1196 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 9.629/2022
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1238 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1237 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 A QUAL DISPÕSE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1235 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em:
ESTABELECE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NORMAS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS PRÓPRIOS E/OU DE TERCEIROS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DAS SUAS FUN
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1236 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1234 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado em:CRIA A SUBCOORDENADORIA DE FAMÍLIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENTRO DA ESTRUTURA DA COORDENADORIA CÍVEL.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1230 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
