Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1195 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA OS TERMOS DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1194 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1167 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
REGULAMENTA OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, EM ESPECIAL OS PROCEDIMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ELIMINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1193 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 633 DE 16 DE MAIO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS DEFENSORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1168 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DE AMBIENTAÇÃO, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) PARA ESTAGIÁRIOS, ESTAGIÁRIAS E RESIDENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1192 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado em:CRIA A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MENINAS E MULHERES (CGAISM).
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1149 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado em:EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1191 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado em:INSTITUI O GRUPO DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS DE EQUIDADE RACIAL PARA PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA COOPERA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
