REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, com redação dada pelaS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, N° 1210 de 13 de fevereiro de 2023, N° 1244 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE AÇÕES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SITUAÇÕES DE GRANDES TRAGÉDIAS E DESASTRES N
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
REIDENTIFICA ÓRGÃOs DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA INTERINSTITUCIONAL RELATIVA à DEFESA DO DIREITO à COLETA SELETIVA INCLUSIVA E DOS DIREITOS DAS CATADORAS E DOS CATADORES DE MATERI
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 987 DE 04 DE JUNHO DE 2019 E PASSA A DISCIPLINAR O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDP
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.