ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 872 DE 01° DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAG
CRIA E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE CERTIDÕES ORFANOLÓGICAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1038 DE 26 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DP-MED).
REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.