Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1279 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 7ª VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1281 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 13ª E 35ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1277 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1264 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e cria o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGTI, definindo suas competê
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1274 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO OU CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA DEFNSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1276 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1034, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1273 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR A COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS/AOS DEFE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1272 DE 31 DE JULHO DE 2024
Publicado em:
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 787 DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (COGASP) NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚ
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1271 DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
