Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1383 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado em:
Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ), o Gabinete de Reação Institucional a Emergências, Crises e Desastres (GRID), define sua composição e estabelece os marc
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1378 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado em:
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE (DESAU) NO Â
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1371 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1377 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1376 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1367 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:ALTERA O ART. 3º DA Resolução DPGERJ N° 1341 de 09 de abril de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1368 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:
ALTERA O ART. 16º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 916 DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO PROGRAMA DNA E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO QUE MENCIONA POR MEIO DO S
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1374 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 998 DE 1° DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1373 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO ESPECIAL DE APOIO EM PLENÁRIO – GEAP.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1372 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado em:REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O TRABALHO REMOTO NOS ÓRGÃOS VINCULADOS À ATIVIDADE-FIM.
