Altera os artigos 17, 20 e 23 da Resolução DPGERJ n° 1.146, de 16 de novembro de 2022.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELAS RESOLUÇÕES DPGERJ Nº 1364, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 E RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1343 DE 14 DE ABRIL DE 2025, SOBR
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 93 § 2º LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 1977, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.