Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1082 DE 12 DE MARÇO DE 2021
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA D
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1081 DE 09 DE MARÇO DE 2021
Publicado em:APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1080 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1079 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 788/2015, QUE REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS REALIZADAS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1077 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N. 1033/2020, QUE APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1078 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1076 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1075 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1074 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
