Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1058 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em:
CRIA A COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL (COOPERA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SUBCOORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL, AS SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E A SUBCOOR
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1057 DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em:DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA DO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1056 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1054 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Publicado em:DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1053 DE 17 DE JULHO DE 2020
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1052 DE 14 DE JULHO DE 2020
Publicado em:
ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1012, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPON
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1051 DE 13 DE JULHO DE 2020
Publicado em:RESOLVE SUSPENDER A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO III CONCURSO PARA PROVIMENTO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1038 DE 26 DE JUNHO DE 2020
Publicado em:CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1050 DE 05 DE JUNHO DE 2020
Publicado em:
ESTABELECE REVISÃO E REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS APLICADAS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, DIANTE DA CLA
