Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1120 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1118 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado em:ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1113 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1115 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1020 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1023 DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1114 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:
ALTERA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO REMOTO ÀS/AOS USUÁRIAS/USUÁRIOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JAN
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1111 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:
CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO REMOTO ÀS/AOS USUÁRIAS/U
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1112 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 947 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1103 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:
ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 786 DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1110 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 933/2018 E DELEGA COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INTERMEDIAR A ATUAÇÃO INTEGRADA E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1108 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado em:ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.
