Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 985 DE 28 DE MAIO DE 2019
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGE N° 984 DE 27 DE MAIO DE 2019
Publicado em:DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 983 DE 25 DE ABRIL DE 2019
Publicado em:INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DO SISTEMA VERDE
RESOLUÇÃO DPGE N° 978 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Publicado em:FIXA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O NÚMERO MÁXIMO DE PRESTAÇÕES MENSAIS PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS.
RESOLUÇÃO DPGE N.º 982 DE 20 DE MARÇO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 979 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 980 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 981 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 977 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 976 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicado em:APROVA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
