Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado em:REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ENGENHARIA LEGAL E DO DEPARTAMENTO DE CÁLCULO POR MEIO DO SISTEMA VERDE
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1022 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado em:REESTRUTURA E REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA CLASSE ESPECIAL JUNTO AO SEGUNDO GRAU CRIMINAL DE JURISDIÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1018 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1009 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado em:APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 1016 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado em:
CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DEFENSO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1001 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:REIDENTIFICA AS REGIÕES 03, 07, 08 E 12, NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1015 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1012 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado em:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPONENTES, LICITANTES E CONTRATADAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
