REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE NOMEAÇÃO DECORRENTES DA APROVAÇÃO DE CANDIDATOS PELO SISTEMA DE COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES DE SELEÇÃO PROMOVIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
CRIA A COORDENAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (COSUSTEN) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO
BLOQUEIO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO DECRETO 9.109/2017 E ARTIGO 1º, I, DA RESOLUÇÃO CSRRF Nº 30/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS AO ENQUADRAMENTO, ELABORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARECERES REFERENCIAIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO D
REESTRUTURA E REIDENTIFICA A CENTRAL DE PREJUÍZOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE PESQUISA CRIMINAL POR MEIO DO SISTEMA VERDE
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES