Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 991 DE 02 DE JULHO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 992 DE 02 DE JULHO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 989 DE 25 DE JUNHO DE 2019
Publicado em:ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO 640 DE 31 DE JULHO DE 2012.
RESOLUÇÃO DPGE N° 988 DE 11 DE JUNHO DE 2019
Publicado em:ESTABELECE COMO POLÍTICA INSTITUCIONAL O PROGRAMA CIRCUITO DE FAVELAS POR DIREITOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGE N° 986 DE 30 DE MAIO DE 2019
Publicado em:INSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE ANÁLISE ESTRATÉGICA DE DECISÕES DOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO DPGE N° 987 DE 04 DE JUNHO DE 2019
Publicado em:ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE N° 985 DE 28 DE MAIO DE 2019
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESOLUÇÃO DPGE N° 984 DE 27 DE MAIO DE 2019
Publicado em:DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 983 DE 25 DE ABRIL DE 2019
Publicado em:INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DO SISTEMA VERDE
RESOLUÇÃO DPGE N° 978 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Publicado em:FIXA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O NÚMERO MÁXIMO DE PRESTAÇÕES MENSAIS PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS.
