Confira as legislações de Resoluções
*RESOLUÇÃO DPGE N° 949 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado em:
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 899, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA D
RESOLUÇÃO DPGE N° 950 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado em:DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 900 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:
ALTERA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 721, DE 16 DE ABRIL DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 830, DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 898 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado em:
ALTERA O ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE N° 872 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVOS AO CADASTRAMENTO, RE
RESOLUÇÃO DPGE Nº 896 DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 946 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 948 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado em:RESOLUÇÃO DPGE Nº 948 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO DPGE N° 945 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.
RESOLUÇÃO DPGE N° 947 DE 24 SETEMBRO DE 2018.
Publicado em:INSTITUI E REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA E A FORMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 943 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ARRECADAÇÃO DE HONORÁRIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS NO TO
