Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 996 DE 24 DE JULHO DE 2019
Publicado em:Institui procedimentos para o correto preenchimento do Boletim Diário de Transportes.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 993 DE 18 DE 10 DE JULHO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 994 DE 15 DE JULHO DE 2019
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 990 DE 02 DE JULHO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 991 DE 02 DE JULHO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 992 DE 02 DE JULHO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 989 DE 25 DE JUNHO DE 2019
Publicado em:ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO 640 DE 31 DE JULHO DE 2012.
RESOLUÇÃO DPGE N° 988 DE 11 DE JUNHO DE 2019
Publicado em:ESTABELECE COMO POLÍTICA INSTITUCIONAL O PROGRAMA CIRCUITO DE FAVELAS POR DIREITOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGE N° 986 DE 30 DE MAIO DE 2019
Publicado em:INSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE ANÁLISE ESTRATÉGICA DE DECISÕES DOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO DPGE N° 987 DE 04 DE JUNHO DE 2019
Publicado em:ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
