Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 825 DE 13 DE MAIO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS OU INSTITUCIONAIS NO EXTERIOR OU EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01 DE 10 DE MAIO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO AO REX - NÚCLEO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 823 DE 03 DE MAIO DE 2016
Publicado em:REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA DPGE-RJ.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 824 DE 03 DE MAIO DE 2016
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NUCATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 821
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 820 DE 17 DE MARÇO DE 2016
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 812/2016, QUE DISPÕES SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 817 DE 08 DE MARÇO DE 2016
Publicado em:REIDENTIFICA E DESMEMBRA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 818 DE 10 DE MARÇO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 819 DE 14 DE MARÇO DE 2016
Publicado em:ESTABELECE POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 816 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 780/2015, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMISSÃO INTERNA PARA GESTÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO PRO
