CRIA A COMISSÃO PARA ESTUDOS E DIAGNÓSTICO DOS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI DE MEDIAÇÃO NA ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAIS E EXTRAJ
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
REIDENTIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL.
REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 760, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NA PERSPECTIVA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
MODIFICA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 651, DE 10.08.2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CONFLITOS DE ATRIBUIÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
REIDENTIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL.
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA