ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 893 DE 29 DE AGOSTO DE 2017, ESPECIFICAMENTE O ART. 11 QUE ESTABELECE O PRAZO DE PERMANÊNCIA DO ALUNO RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
CRIA A COORDENAÇAO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, A SUBCOORDENAÇÃO, SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E DE 2º GRAU DE INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AMPLIA O ESCOPO DO CONCURSO “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
APROVA O REGULAMENTO DO II CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS E GRUPOS DE PESQUISA VINCULADOS AO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR).
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE MONITORAMENTO CARCERÁRIO, DA CENTRAL DE PREJUÍZOS E DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR MEIO DO SISTEMA VERDE.
ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO N° 913/2017, ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.