Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 897 DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANSO, INSTITUINDO BANCO DE HORAS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 895 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado em:REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 571, DE 25.03.2011, E TRATA DOS AFASTAMENTOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 893 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado em:REGULAMENTA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 808, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
* RESOLUÇÃO DPGE Nº 888 DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado em:REGULA O ESTÁGIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 885 DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 886 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Publicado em:DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 889 DE 24 DE JULHO DE 2017.
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 838, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 890 DE 24 DE JULHO DE 2017.
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 884 DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 892 DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado em:DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.
