DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
CRIA A COORDENADORIA DE SAÚDE E TUTELA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 782 DE 04 DE MAIO DE 2015
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO INTERNA PARA GESTÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA