Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 903 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA SERVIDORA E DO SERVIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO DPGE N.º 901 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 900 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:
ALTERA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 721, DE 16 DE ABRIL DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 830, DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANS
RESOLUÇÃO DPGE N° 899 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 897 DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANSO, INSTITUINDO BANCO DE HORAS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 895 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado em:REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 571, DE 25.03.2011, E TRATA DOS AFASTAMENTOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 893 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado em:REGULAMENTA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 808, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
* RESOLUÇÃO DPGE Nº 888 DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado em:REGULA O ESTÁGIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 885 DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 886 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Publicado em:DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
