ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 719, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ CESSAR OS EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N° 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA INCLUSÃO DE VALORES.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ESTABELECE O QUANTITATIVO DAS ESPECIALIDADES REFERENTES AO GRUPO 02 DO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 5658, DE 16 DE MARÇO DE 2010.