REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO,
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 589, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 752, DE 07 DE JANEIRO DE 2015, PARA REDESIGNAR A DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.
DESIGNA OS INTEGRANTES DA Comissão JULGADORA DO I PRÊMIO JURÍDICO PARA ESTAGIÁRIOS “DEFENSOR FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA”
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DP VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRÊS RIOS
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE TERESÓPOLIS
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DE ITABORAI.
INSTITUI O PRÊMIO “DEFENSOR PÚBLICO FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA” PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO