Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 769 DE 05 DE MARÇO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 770 DE 05 DE MARÇO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 771 DE 05 DE MARÇO DE 2015
Publicado em:INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO N° 41.880/2009
RESOLUÇÃO DPGE Nº 766 DE 04 DE MARÇO DE 2015
Publicado em:DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE PROTOCOLO INTEGRADO DE PETIÇÕES ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 767 DE 05 DE MARÇO DE 2015
Publicado em:DEFINE A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL À CHEFIA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 765 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado em:REVOGA AS RESOLUÇÕES DPGE N° 434, DE 03 DE MARÇO DE 2008, E N° 443, DE 06 DE MAIO DE 2008, E REGULAMENTA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 753 DE 08 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 763 DE 11 FEVEREIRO DE 2015
Publicado em:CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJUDI” DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 764 DE 11 DE FEVEREIRO 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 756 DE 09 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.