Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 810 DE 05 DE JANEIRO DE 2016
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 808 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
Publicado em:INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
RESOLUÇÃO DPGE N° 807 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 574/2015.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 806 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
RESOLUÇÃO DPGE N° 805 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:
CRIA A COMISSÃO PARA ESTUDOS E DIAGNÓSTICO DOS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI DE MEDIAÇÃO NA ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAIS E EXTRAJ
RESOLUÇÃO DPGE Nº 804 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 803 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Publicado em:REIDENTIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 802 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Publicado em:REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 801 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Publicado em:REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 800 DE 24 DE AGOSTO DE 2015
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 760, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
