Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 739 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
Publicado em:CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, CRIANDO A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO RESPECTIVAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 740 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE MEDIAÇÃO E PRÁTICAS EXTRAJUDICIAIS -COMEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 741 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Publicado em:ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 719, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 738 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 737 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 736 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 735 DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Publicado em:FAZ CESSAR OS EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 733 DE 06 DE AGOSTO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 732 DE 31 DE JULHO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 114 DE 28 DE JULHO DE 2014
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N° 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA INCLUSÃO DE VALORES.
