REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 760, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NA PERSPECTIVA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
MODIFICA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 651, DE 10.08.2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CONFLITOS DE ATRIBUIÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
REIDENTIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL.
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA
DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 4.595/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS PERÍODOS DE FÉRIAS INDEFERIDOS OU RENUNCIADOS, CRIA O BANCO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.