Atos da Defensoria Pública Geral
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE Nº 816 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 780/2015, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMISSÃO INTERNA PARA GESTÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no art. 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e no art. 8º da Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o art. 2° da Resolução DPGE n° 780, de 16 de abril de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes Defensores Públicos:
Presidente: Denis de Oliveira Praça, 1º Subdefensor Público Geral
Secretário: Thiago Belotti de Oliveira
Membros: Marcelo Leão Alves - Coordenador do Interior
Cíntia Regina Guedes - Subcoordenadora Cível
Pedro Gonzales Montes de Oliveira”
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2016
ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO
Defensor Público Geral do Estado