DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA E MANUTENÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO “CESTA NATALINA-2014” AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, CRIANDO A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO RESPECTIVAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE MEDIAÇÃO E PRÁTICAS EXTRAJUDICIAIS -COMEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 719, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ CESSAR OS EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.