INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO N° 41.065, DE 11.12.07
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR, NA FORMA DO ART. 6° DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 79, DE 11.11.2011.
CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 43° CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
INSTITUI O REGULAMENTO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO