Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 747 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E REDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO – CRC
RESOLUÇÃO DPGE N° 748 DE 17DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado em:CRIA OS NÚCLEOS DE ATRIBUIÇÕES REFERENTES AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA DPGE/RJ.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 749 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 690, DE 13 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA AMPLIAR O SER
RESOLUÇÃO DPGE Nº 745 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado em:
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DO SUBCOORDENADOR, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA D
RESOLUÇÃO DPGE Nº 744 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO, IDENTIFICADO COMO COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZ
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 118 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 117 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N° 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA INCLUSÃO DE VALORES.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 743 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA E MANUTENÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
RESOLUÇÃO DPGE Nº 742 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO “CESTA NATALINA-2014” AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.