ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À COMARCA DE MAGÉ.
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DEFENSOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ BAGUEIRA LEAL E DA SALA DE LEITURA LUCIOLA BELA DUARTE COELHO
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
Aprova o Regimento interno da Biblioteca Defensor Público Mário José Bagueira Leal e da Sala de Leitura Luciola Bela Duarte Coelho
ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
APROVA O REGULAMENTO DO I CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS "ELIETE COSTA SILVA JARDIM"
INSTITUI O CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”.
MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 773, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS COM ATRI
ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2016.