Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 720 DE 12 DE MARÇO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 719 DE 11 DE MARÇO DE 2014
Publicado em:ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 633, DE 16 DE MAIO DE 2012.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 718 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 717 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado em:ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ART.3º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 716 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 111 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 714 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 715 DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 712 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado em:TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 710 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
