PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS FUNÇÕES E
ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 796, DE 10 DE
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS OU INSTITUCIONAIS NO EXTERIOR OU EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO AO REX - NÚCLEO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS.
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA DPGE-RJ.
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NUCATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 812/2016, QUE DISPÕES SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.