DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016.
ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 834 DE 23 DE JUNHO DE 2016
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM AÇÕES SOCIAIS, MUTIRÕES E OUTROS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS PESQUISADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO PROJETO DE PESQUISA SOBRE AS SENTENÇAS JUDICIAIS POR TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE E REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕES SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.