ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2016.
DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016.
ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 834 DE 23 DE JUNHO DE 2016
ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM AÇÕES SOCIAIS, MUTIRÕES E OUTROS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS PESQUISADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO PROJETO DE PESQUISA SOBRE AS SENTENÇAS JUDICIAIS POR TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE E REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO