DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 4.595/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS PERÍODOS DE FÉRIAS INDEFERIDOS OU RENUNCIADOS, CRIA O BANCO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 709/2013, QUE TRATA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE VEÍCULOS OFICIAIS. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CRIA A COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL À CHEFIA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
REESTRUTURA E REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL
CRIA A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (COGASP)