REIDENTIFICA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA – NUPOND, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 102, DE 29/10/98, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 191,
APROVA O REGULAMENTO DO III CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
CRIA NO AMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOE STADO DO RIO DE JANEIRO A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL – PPA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE J
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA: ORDENADORES DE DESPESA
ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTABELECE A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBIT