Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 970 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicado em:
REIDENTIFICA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA – NUPOND, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 102, DE 29/10/98, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 191,
RESOLUÇÃO DPGE Nº 971 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO III CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
RESOLUÇÃO DPGE Nº 969 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado em:APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018
RESOLUÇÃO DPGE N.º 968 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 967 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Publicado em:
CRIA NO AMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOE STADO DO RIO DE JANEIRO A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL – PPA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE J
RESOLUÇÃO DPGE N° 965 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 966 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA: ORDENADORES DE DESPESA
RESOLUÇÃO DPGE N° 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Publicado em:ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 962 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado em:
ESTABELECE A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBIT
