APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES, SERVIDORAS, RESIDENTES,
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
CRIA A COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL (COOPERA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SUBCOORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL, AS SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E A SUBCOOR
DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA DO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.