02/03/2021

STF marca audiências públicas sobre ADPF das favelas

O objetivo é coletar informações que subsidiem um plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro

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02/03/2021

App Defensoria RJ ultrapassa a marca de 100 mil downloads

Com quase quatro meses no ar, ferramenta marca a virada tecnológica da DPRJ, tornando-se essencial para garantir acesso à justiça durante a pandemia.

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01/03/2021

DPRJ defende derrubada de veto que proíbe reposição em cargo público

A reposição, autorizada pela alínea “c” do Projeto de Lei Complementar 101/2020, estava entre as exceções às vedações impostas ao Estado durante o RRF

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26/02/2021

DPRJ volta a pedir comunicação ampla sobre meninos desaparecidos

Núcleo de Direitos Humanos da DPRJ reforça pedido por comunicação aos portos, aeroportos, rodoviárias e Polícia Rodoviária Federal.

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26/02/2021

DPRJ lança cartilha com verdades e mitos sobre pensão alimentícia

Com objetivo de instruir a população, o material traz diversas afirmações populares, e busca validá-las ou desmistificá-las de acordo com o que está previsto na lei.

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24/02/2021

Relatórios apontam falhas em prisões após reconhecimento fotográfico

Unidos, os dados dos dois documentos mostram que em 81% dos processos com informações de raça, as pessoas reconhecidas são negras

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19/02/2021

DPRJ participa de audiência pública sobre auxílio emergencial

O PL busca reverter os impactos econômicos da pandemia de Covid-19

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19/02/2021

DPRJ lança guia para promoção de projetos de educação em direitos

O “Cidadania, Sim” traz informações sobre como participar ou promover projetos e atividades de Educação em Direitos na Defensoria.

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19/02/2021

TAC: Cedae dará desconto de 25% nas contas de março

Decisão é resultado de negociação da empresa com a Defensoria Pública do Rio, Ministério Público e Agenersa mediada pela Procuradoria-Geral do Estado

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19/02/2021

Secretaria de Saúde proíbe uso de 2ª dose para ampliar vacinação

Nota técnica orienta os municípios sobre a operacionalização da imunização

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