O evento reuniu representantes de órgãos públicos e instituições que atuam no acolhimento e na proteção de vítimas de violência de gênero.
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Na petição, a COCRIM ressalta que esta é uma política pública essencial para a reintegração social e para evitar que os detentos retornem ao crime.
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ALERJ homenageia Defensoria Pública do Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à missão de garantir direitos e cidadania
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O mutirão foca no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
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Atuação estratégica da COCRIM assegurou base jurídica e técnica para desvinculação dos órgãos periciais da estrutura da Polícia Civil.
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Mais de 140 pareceres farmacêuticos elaborados pelo NAF ao longo do ano de 2025 e no início de 2026 foram disponibilizados.
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Apenas 12% das famílias inscritas no CadÚnico têm acesso ao direito por conta de barreiras burocráticas que violam a lei federal que exige inclusão automática.
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Reunião do CONDEGE, no Rio, promoveu alinhamento entre Defensorias na atuação nacional.
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O objetivo é assegurar que o governo cumpra seu dever de repassar recursos essenciais para o funcionamento de UPAs, Hospitais e Programas de Atenção Básica.
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Três ônibus estarão posicionados na Avenida Atlântica, em frente ao número 2038, próximo à Escola Municipal Doutor Cícero Penna e à Rua República do Peru.
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