17/04/2026
Nova lei torna obrigatória a divulgação dos canais da DPRJ para denúncia da violência obstétrica
A Lei Estadual nº 11.158/2026 determina a divulgação dos contatos do Nudem e Nudiversis, entre canais de outros órgãos competentes.
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17/04/2026
DPRJ realiza diligência em Petrópolis para apurar falhas no fornecimento de energia
A atividade contou com a participação da Agenersa, agência reguladora estadual, em uma atuação conjunta que marca o início de uma nova etapa na fiscalização do setor
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16/04/2026
Defensoria Pública atua em júri que condenou último réu pela morte de Moïse Kabagambe
A DPRJ esteve presente de forma incisiva, atuando como assistente de acusação junto ao Ministério Público do Rio (MPRJ) em defesa dos interesses da família.
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16/04/2026
Defensoria Pública do Rio cobra criação da Secretaria da Mulher em Campos dos Goytacazes
Defensoria Pública do Rio cobra criação da Secretaria da Mulher em Campos dos Goytacazes
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15/04/2026
DPRJ e CEDAE firmam acordo para indenizar vítimas em Nova Iguaçu com vulnerabilidade familiar
O acordo estabelece o pagamento de indenizações por danos materiais e morais, visando garantir uma solução mais rápida e evitar a judicialização dos casos.
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14/04/2026
DPRJ garante registro para evitar que jovem seja enterrada sem identificação
Registro civil tardio foi garantido durante o evento "Registre-se!", da Justiça Itinerante.
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14/04/2026
DPRJ reinaugura sede em Itaguaí com melhorias em acessibilidade e infraestrutura
A obra priorizou a remoção de barreiras arquitetônicas, garantindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida recebam atendimento com autonomia.
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13/04/2026
DPRJ realiza ação de coleta de DNA na Cidade de Deus e reforça acesso ao direito à filiação
Além dos atendimentos previamente agendados, a equipe também realizou coletas em pessoas que compareceram ao local sem marcação, garantindo o acesso ao serviço.
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10/04/2026
DPRJ participa de reunião sobre atendimento a vítimas de violência de Estado no TJRJ
A iniciativa integra as ações do Observatório dos Direitos Humanos na gestão 2025-2027 e conta com o apoio do Programa Justiça Plural.
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09/04/2026
DPRJ apresenta atuação da CRLS à conselheira do CNJ em visita institucional
Encontro aconteceu durante a 2ª Semana Nacional de Saúde, promovida pelo CNJ entre os dias 6 e 10 de abril.
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