Comunicação



12/01/2024

Novos membros do Conselho Superior tomam posse na DPRJ

Cerimônia marcou o início da atuação daquelas(es) que irão compor o Conselho Superior da DPRJ para o biênio 2024/2025.

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12/01/2024

Arraial do Cabo deverá continuar atualizando plano contra a Covid-19

De acordo com a DPRJ, embora a doença tenha deixado de ser um risco global com a ampliação da vacinação, esta segue como ameaça à população.

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08/01/2024

Defensoria receberá novos servidores para quadro funcional

Primeira posse de 2024 será realizada no dia 12 de janeiro

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05/01/2024

Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais ganha nova sede

O evento de inauguração será realizado às 10h, no 15°andar do Edifício Menezes Cortes, localizado no Centro do Rio. 

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26/12/2023

DPRJ assegura direito a cuidador à idosa e seu filho com deficiência

A concessão da liminar garante cuidador 24 horas por dia na residência da família, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.

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24/12/2023

Prefeitura de Niterói divulga plano de contingência em saúde

Medidas foram elaboradas em conjunto com a Defensoria Pública do Rio

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21/12/2023

Defensoria Pública acompanha plano voltado à população de rua

Objetivo é impedir violações de direitos que podem decorrer de medidas tais como a internação compulsória, anunciada pela prefeitura

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21/12/2023

DPRJ vai ao STF para garantir direito de ir e vir de adolescentes

Medida requer o cumprimento de decisão da Corte que proíbe apreensão de adolescentes sem flagrante de ato infracional, em vigor desde 2019

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20/12/2023

Cantagalo: DPRJ garante reparo de rua destruída por chuvas

A Rua Vila Manoel Fellipe de Jesus está em situação precária desde janeiro de 2022

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19/12/2023

Carapebus: plano de saúde deve pagar tratamento para gêmeas com TEA

Justiça atendeu pedido da Defensoria e determinou que plano de saúde pague atendimento multidisciplinar fora da rede conveniada, formada por uma só clínica na região

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