04/02/2021

DPRJ solicita informações à SES sobre pacientes com Covid-19

Ofício que questiona condições de atendimentos da unidade de saúde que recebeu os pacientes tem prazo de resposta de cinco dias úteis.

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04/02/2021

DPRJ dá boas-vindas a novas(os) servidoras(es) em 1ª posse virtual

Nesta quinta, 44 novos(as) servidores(as) tomaram posse na instituição em cerimônia virtual transmitida pelo canal da Defensoria no Youtube

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04/02/2021

DPRJ lança projeto para incentivar a parentalidade responsável

Junto com o resultado do exame de sangue os pais receberão orientação jurídica para regular o RG do filho e acordo sobre guarda, convivência e pensão alimentícia

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03/02/2021

Novas(os) servidoras(es) tomam posse na Defensoria nesta quinta (04)

Cerimônia de posse dos 41 novos membros ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Zoom, com transmissão no canal da DPRJ no Youtube.

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02/02/2021

Defensorias pedem ingresso em ação contra imposto zero para armas

Pedido foi feito por meio do Gaets. Ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)

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01/02/2021

Defensora Katia Varela é eleita nova corregedora-geral da DPRJ

Katia Varela ficará à frente da Corregedoria Geral no biênio de 2021-2022, em substituição ao defensor público Nilton Manoel Honório

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28/01/2021

DPRJ obtém decisão para impedir ordem de despejo de 10 famílias

A suspensão do mandado teve por base a recente decisão proferida pelo Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que restabeleceu a aplicação da Lei Estadual 9.020/2020.

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28/01/2021

Comissão de Gestão Socioambiental da DPRJ adere a programa nacional

A3P, como é conhecida a Agenda Ambiental de Administração Pública, tem como objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas sustentáveis.

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28/01/2021

DPRJ encaminha recomendações a diretoria de hospital em Petrópolis

Documento solicita prestação de contas sobre a situação atual de 17 áreas distintas de atuação da unidade de saúde.

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27/01/2021

DPRJ participa de reunião com CIDH sobre audiências de custódia

O tema foi a realização por videoconferência, que foi permitida em resolução do CNJ no fim de 2020, mas que, na visão das entidades, viola direitos fundamentais

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