05/11/2021

Búzios:DPRJ pede informações sobre flexibilização do uso de máscaras

Prefeitura tem até o final do dia de hoje (5) para encaminhar resposta à Defensoria sobre critérios que possibilitem a desobrigação em locais abertos.  

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05/11/2021

DPRJ realizará evento sobre branquitude

Nos dias 8 e 9 de novembro, o evento dialogará sobre o antirracismo, aprofundando por meio de estudos, pesquisas e ações de extensão

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05/11/2021

Defensoria passa a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19

Apesar da classificação baixo risco para o coronavírus no estado do Rio, medida visa a garantir atendimento presencial seguro.

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04/11/2021

DPRJ consegue soltura de homem submetido a constrangimento ilegal

C.N.S. foi reconhecido apenas por fotografia; acusado de nove roubos pela única pessoa que se apresentou como vítima, teve prisão preventiva revogada pela Justiça

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04/11/2021

Defensoria promoverá Fórum Estadual da Pessoa com Deficiência

Evento terá a temática “Políticas Públicas e Mobilidade Urbana” e contará com a participação de diversos órgãos públicos e organizações dos direito das PCDs

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04/11/2021

Defensoria entra na justiça por volta às aulas em Trajano de Moraes

COINFANCIA da instituição considera que o decreto que proíbe retorno das aulas na cidade viola o direito do Estado do Rio de regulamentar o sistema de ensino

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03/11/2021

DPRJ registra 100 pedidos de vagas para creches em Niterói

s dados são referentes a pedidos de vagas para crianças de 0 a 3 anos nas unidades escolares da rede pública de ensino da cidade até outubro

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29/10/2021

DPRJ recorre de decisão no caso Ninho do Urubu

Defensoria recorre de decisão que extinguiu parte da ação que visa reparação no caso Ninho do Urubu

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28/10/2021

DPRJ prepara programação especial para mês da consciência negra

Eventos do novembro negro abrangerão atividades para o público interno e externo, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube.

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27/10/2021

Defensoria Organiza Ação social para atender população LGBTQIA+ 

No local, será oferecida requalificação civil às pessoas trans e mudança para gênero neutro (não binário).

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