Diante do caso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro requereu habeas corpus, sustentando a aplicação do princípio da insignificância.
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A Instituição foi representada por um grupo de Defensoras Públicas integrantes da delegação do Estado brasileiro, vinculada ao Ministério das Mulheres.
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Iniciativa nacional reúne autoridades e apresenta ações voltadas à garantia de direitos, oportunidades e dignidade para jovens negros.
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Ideia é antecipar respostas e reduzir impactos, integrando políticas públicas e estratégias de prevenção.
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Nos demais casos, houve negativa, demora na resposta ou a informação de que os agentes envolvidos não utilizavam câmeras.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve o relaxamento da prisão em flagrante de um homem acusado de associação para o tráfico de drogas
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Segundo dia do curso em Campos dos Goytacazes aborda documentação civil, atuação prática nas itinerantes e aproximação entre capital e interior
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Iniciativa da DPRJ reúne novas famílias para promover escuta, vínculo e caminhos de convivência após reconhecimento de paternidade
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