
21/05/2024
TJ-RJ acata apelação da DPRJ contra confisco de créditos do RioCard
Após a decisão transitar em julgado, valores retidos e não utilizados serão devolvidos aos consumidores.
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LEIA MAISO encontro, que aconteceu na Cidade da Polícia, na Zona Norte, reuniu órgãos e entidades de acolhimento e atendimento à população LGBTQIAPN+ para mesas de debate.
LEIA MAISObjetivo do plano, lançado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é ampliar o acesso à justiça a toda a população do país.
LEIA MAISDefensores públicos, senadores e representantes do Executivo e do Judiciário estiveram em sessão especial no Plenário do Senado.
LEIA MAISNo total, 76 caixas mais 47 pacotes contendo fraldas e absorventes foram enviados pela Força Aérea Brasileira para as vítimas das enchentes.
LEIA MAISNo Termo de Cooperação, secretarias de Estado e o Tribunal de Justiça priorizam políticas de tecnologia e inovação para acolher mulheres
LEIA MAISOrientação jurídica, segunda via de documentos, ajuizamento de demandas de família e registro civil integram os serviços oferecidos, de 9h as 15h
LEIA MAISSua doação pode fazer toda a diferença na vida das pessoas que estão enfrentando esta tragédia.
LEIA MAISCom mais de 140 unidades no Estado, a Faetec vem sofrendo, há anos, com a falta de repasses financeiros, de profissionais e precarização dos laboratórios.
LEIA MAISProjeto atendeu, nesta segunda-feira (13), quase 400 detentas.
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