Defensoria participa de Oficina de Validação Parcial das Novas Diretrizes da CMB
Instituição compôs a mesa de abertura do evento nesta segunda-feira (23).
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, na manhã de ontem, segunda-feira (23), da Oficina de Validação Parcial das Novas Diretrizes da Casa da Mulher Brasileira. A atividade, que tem como objetivo dialogar sobre propostas de atualização, validar recomendações e fortalecer a integração entre os serviços oferecidos, aconteceu na Sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.
A Defensora Pública do Rio de Janeiro, Thaís dos Santos Lima, compôs a mesa de abertura do evento, na representação da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional de Defensores e Defensoras Públicas Gerais (CONDEGE).
Ela reforça que, para garantir uma proteção verdadeiramente efetiva e integral às mulheres, é imprescindível que a atuação da Defensoria esteja articulada aos demais equipamentos e instituições que integram a rede de enfrentamento à violência.
— A Defensoria Pública atua na linha de frente do acolhimento e da assistência jurídica de milhares de mulheres em situação de violência, consolidando-se como uma instituição fundamental para assegurar o efetivo acesso à justiça — pontuou a Defensora.
Também participaram da oficina a ONU Mulheres, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério das Mulheres.
Está prevista a construção de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado do Rio de Janeiro: uma na capital fluminense e outra em Volta Redonda.
A Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento público estratégico do Programa Mulher Viver sem Violência, criado para oferecer atendimento integral, humanizado e articulado às mulheres em situação de violência.
Em um único espaço, a Casa reúne serviços essenciais das áreas de justiça, segurança pública, assistência psicossocial e promoção da autonomia econômica, com o objetivo de garantir acesso rápido a direitos, evitar e revitimização e fortalecer a atuação integrada da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Nesse contexto, a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, por meio da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede, em parceria com a ONU Mulheres, vem conduzindo um processo de diagnóstico das Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, com vistas à revisão e ao aprimoramento das diretrizes e protocolos de atendimento.
O evento integra esse processo e tem como foco o eixo de Justiça e Segurança Pública, reunindo representantes dos serviços para dialogar, validar e qualificar as propostas de atualização, reafirmando o compromisso com um atendimento humanizado, integrado e baseado nos direitos humanos das mulheres.
Texto: Ana Clara Prevedello
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