ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Encontro reúne representantes de 21 estados e do Distrito Federal para debater o aprimoramento de boas práticas institucionais

A 91ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), sediada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), em Copacabana, teve seu segundo dia marcado por discussões voltadas à melhoria do atendimento à população e ao compartilhamento de boas práticas entre as Instituições.

Nesta sexta-feira (27), participaram do encontro o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, a Subdefensora Pública-Geral Institucional da DPRJ, Suyan dos Santos Liberatori, e a Chefe de Gabinete, Luiza Lisboa Amin Trompiere. A reunião reuniu representantes de 21 estados e do Distrito Federal, consolidando um espaço de diálogo qualificado em âmbito nacional.

O Defensor Público-Geral da DPRJ destacou que todas as Defensorias do país estão mobilizadas na busca por soluções, ressaltando que o esforço é coletivo e envolve diferentes atores institucionais.

— Devemos buscar a melhor alternativa possível dentro de cada cenário que enfrentamos, a partir de um trabalho que não é individual: envolve Defensores Público-Gerais, equipes e associações, na construção de uma solução conjunta — reforçou o DPG.

A abertura do evento foi realizada pela Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Fátima Maria Saraiva Figueiredo. Na sequência, o Defensor Público e Diretor do Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ, Diogo do Couto Esteves, prosseguiu com a apresentação de um panorama dos modelos de assistência jurídica ao redor do mundo.

Em sua exposição, foram estabelecidas conexões históricas com a realidade brasileira, discutindo possibilidades de aprimoramento e melhores formas de atuação jurídica. De acordo com o Diogo do Couto Esteves, a América Latina se destaca pela predominância da Defensoria Pública, cuja atuação vai além do atendimento individual.

— O modelo latino-americano se caracteriza por uma atuação proativa na defesa de direitos e na supervisão das ações do Estado, atuando diretamente junto às populações mais vulneráveis, em territórios onde os direitos frequentemente não são garantidos — afirmou. 

Apresentação do VIA e MarIA

Dando continuidade à programação, uma palestra sobre as ferramentas de inteligência artificial recentemente lançadas pela DPRJ, VIA e MarIA, foi conduzida pela Subdefensora Pública-Geral, Suyan dos Santos Liberatori, pelo Defensor Público e Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Anderson Marinovic, e pela Defensora Pública e Coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Cristina Radich Santa Anna de Souza.

Durante a apresentação, foram detalhadas as funcionalidades das plataformas. O VIA é voltado para a atuação dos Defensores Públicos, contribuindo para otimizar rotinas e agilizar a análise de demandas. Já a MarIA é direcionada ao atendimento da população, facilitando o acesso a informações e serviços de forma mais rápida e acessível, através do WhatsApp.

Os palestrantes reforçaram que o sistema, ao realizar a triagem inicial das demandas e a identificação de casos passíveis de solução consensual — com encaminhamento para mediação — ajuda a promover acordos entre as partes, especialmente em conflitos familiares, para uma resolução mais ágil que, em muitos casos, evita a judicialização.

Segundo a Subdefensora Pública-Geral, o canal de atendimento via WhatsApp já registrou cerca de 4,5 mil acessos, entre 09/03 a 26/03, primeiro mês de atendimento, através dessa nova plataforma da DPRJ.

Ao final do evento, o Coordenador de Núcleo Especializado da Cocustódia, o Defensor Público Pedro Paulo Gouvea de Souza, e o Defensor Público e Subcoordenador, Lucas do Vale Pattitucci, destacaram avanços na integração da atuação criminal, com o uso de sistemas que permitem o registro e o compartilhamento imediato de informações desde o primeiro contato com o assistido. A iniciativa busca antecipar estratégias de defesa, centralizar dados e aprimorar o acompanhamento dos casos ao longo de todo o processo.

Texto: Ana Clara Prevedello
Foto: Ronaldo Rosa



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