18/06/2025
DPRJ e MPF protocolam petição contra leilões de terras em Paraty
A origem do processo é o inventário de José Maria Rollas, empresário português que acumulou terras no litoral do estado e faleceu em 1988.
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Confira as notícias
18/06/2025
FONADEM discute estratégias para defesa dos direitos das mulheres
Primeira defensora pública do Brasil, Maria Nice, foi lembrada em uma homenagem póstuma
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17/06/2025
Justiça obriga Campos a incluir e remunerar catadoras
Decisão prevê multas e exige que o município remunere cooperativas formadas majoritariamente por mulheres que atuam há anos sem apoio
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16/06/2025
DPRJ inaugura Fórum Permanente em Inteligência Artificial
Professor Walter Capanema, referência nacional em Direito Digital, busca familiarizar Defensoras(es) e Servidoras(es) com os fundamentos da IA
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16/06/2025
Defensoria alerta sobre golpes envolvendo cobranças indevidas
Golpistas se passam por defensores públicos e cobram por serviços que são totalmente gratuitos
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13/06/2025
Defensoria promove Congresso de Execução Penal
Com presença do Ministro Rogerio Schietti, evento reuniu especialistas para debater desafios da superlotação carcerária e políticas públicas no sistema prisional
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12/06/2025
DPRJ realiza visita comunidades quilombolas em Cabo Frio
visitas técnicas em ação de monitoramento de direitos a três comunidades quilombolas no município de Cabo Frio
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12/06/2025
Defensoria participa de ação na Ceasa contra o trabalho infantil
A iniciativa foi organizada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica).
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11/06/2025
Defensoria do Rio recebe Comissão Criminal Permanente do Condege
Reunião teve como objetivo promover o diálogo e a articulação estratégica entre as Defensorias Públicas estaduais que atuam na área criminal
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10/06/2025
DPRJ e CAU/RJ ampliam acesso à arquitetura social no Rio
A DPRJ e a CAU/RJ assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas voltadas à garantia de direitos
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