18/06/2026
Defensoria Pública e INSS promovem ação social na Central do Brasil nesta sexta-feira
A iniciativa busca ampliar o acesso da população a serviços essenciais de assistência jurídica e previdenciária.
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Confira as notícias
18/06/2026
Defensoria visita terreiro Ilê Asé T’Ògún Layó, em Saracuruna
Encontro teve como objetivo identificar as principais demandas da comunidade após enchente que atingiu a região.
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17/06/2026
Defensoria do Rio articula retirada de enunciados prejudiciais aos usuários do SUS em evento do CNJ
O evento debateu a aprovação de novos enunciados e a alteração de diretrizes já existentes para a saúde pública e suplementar.
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17/06/2026
DPRJ obtém decisão que pede apresentação de plano da DEAM de Petrópolis e aplica multa ao Estado
Após descumprir prazos estabelecidos pela Justiça, o Estado foi multado em R$ 30 mil pelo atraso na entrega do plano de instalação da DEAM, em Petrópolis.
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17/06/2026
DPRJ participa da ação Social Justiça pela Pessoa Idosa no TJRJ
DPRJ participa da ação Social Justiça pela Pessoa Idosa no TJRJ
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16/06/2026
DPRJ cobra plano estadual para regularizar mais de 13 mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Em reunião com a Secretaria de Estado de Fazenda, DPRJ defendeu a gratuidade da titulação e a construção de solução coletiva para famílias beneficiárias do programa.
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12/06/2026
Defensoria garante registro de dupla maternidade para bebê de casal homoafetivo em Paty do Alferes
Defensoria garante registro de dupla maternidade para bebê de casal homoafetivo em Paty do Alferes
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11/06/2026
COINFÂNCIA participa da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil em oficinas de conscientização
A COINFÂNCIA, representando a DPRJ esteve presente nos dois dias de evento, com oficinas sobre o ECA Digital e os direitos de crianças e adolescentes.
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10/06/2026
DPRJ garante liminar para convocação de aprovados e prorrogação de concurso em Rio Bonito
A medida foi proposta pelo Sexto Núcleo Regional de Tutela Coletiva após a identificação de irregularidades na política de provimento de pessoal adotada no município
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09/06/2026
DPRJ garante trancamento de ação penal baseada em reconhecimento fotográfico irregular
Defensoria consegue trancamento de ação penal baseada em reconhecimento fotográfico irregular
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