31/03/2026
Municípios estruturam ações de igualdade racial em diálogo com a DPRJ
A construção desses planos ocorre após articulação iniciada em encontros anteriores.
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
31/03/2026
Defensoria assina termo para garantir assistência a usuários da Unimed Ferj/Unimed Brasil
Acordo assegura continuidade de atendimentos, com atenção especial a pessoas com TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento
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30/03/2026
Defensoria promove ação inédita para mapear e amparar mulheres encarceradas em Campos dos Goytacazes
Ação estratégica reuniu Comulher, Nuspen e Cdedica no Presídio Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes.
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30/03/2026
DPRJ articula isenção de IPTU a templos religiosos
Ação busca garantir imunidade tributária a templos de matriz africana e reduzir entraves burocráticos no município
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24/03/2026
DPRJ obtém liminar que garante funcionamento de cooperativa de catadores em Três Rios
Decisão judicial impede restrição de acesso ao imóvel utilizado pela cooperativa e prevê multa em caso de descumprimento
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24/03/2026
Defensoria Pública do Rio acompanha transição no comando da PM
Presença na cerimônia marca aproximação entre instituições
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23/03/2026
Tribunal de Justiça mantém decisão que obriga Estado a construir DEAM em Petrópolis
DPRJ obtém nova vitória judicial após TJ indeferir pedido para suspender medidas de urgência na construção da delegacia
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23/03/2026
Luta contra a Discriminação Racial: Defensora Luciana da Mota toma posse no CEDINE
Nova conselheira atuará na articulação entre assistência jurídica e ações concretas pela igualdade racial no Estado
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23/03/2026
Defensoria participa de Oficina de Validação Parcial das Novas Diretrizes da CMB
Instituição compôs a mesa de abertura do evento nesta segunda-feira (23).
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18/03/2026
DPRJ leva modelo de acesso à justiça gratuita para debater direitos de meninas e mulheres na ONU
A Instituição foi representada por um grupo de Defensoras Públicas integrantes da delegação do Estado brasileiro, vinculada ao Ministério das Mulheres.
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