Reunião discutiu Tema 1343 dos recursos repetitivos, que busca definir quais informações devem constar em embalagens de alimentos industrializados que contêm glúten.
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Mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça reuniu órgãos e instituições para oferecer serviços gratuitos e atendimento a pessoas com deficiência
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Campanha orienta os 92 municípios fluminenses e o Governo do Estado a restringirem a propaganda de apostas em espaços públicos e transportes coletivos.
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Evento "ECA Digital: Cidadania, Direitos e Conexão Segura para Jovens Aprendizes" reuniu 70 adolescentes para debater sobre o estatuto
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O acompanhamento é conduzido a partir de atividades de caráter pedagógico e psicológico, com discussões sobre violência, masculinidades e igualdade de gênero.
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Decisão obtida pela Defensoria Pública garante continuidade do tratamento de mais de 500 beneficiários e determina oferta de novo plano
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Decisão reconhece a necessidade da tutela de urgência recursal para garantir capacidade operacional mínima e continuidade dos tratamentos no Hospital Dr. Beda
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O letramento racial oferece instrumentos para identificar manifestações do racismo em comportamentos, discursos e práticas institucionais naturalizadas.
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Entre as providências estabelecidas estão o conserto do único elevador da unidade, a apresentação de um plano de evacuação e a realização de vistoria técnica
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Decisão foi proferida após município permanecer mais de 30 horas sem fornecimento; concessionária está sujeita a multa de R$ 50 mil por hora de atraso.
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