ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



12/11/2026

Comissão Interamericana de Direitos Humanos atende a pedido da DPRJ sobre o Cense-Campos

Atuação da Defensoria Pública garante medidas cautelares em favor de jovens privados de liberdade no Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves

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12/11/2026

Rio Health Forum: DPRJ debate desafios da judicialização na saúde suplementar

Atuação do Nudecon na resolução extrajudicial de conflitos com planos de saúde registra quase 80% de êxito.

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12/11/2026

Defensoria questiona lei que restringe acesso a banheiros conforme o "sexo de nascimento"

A lei municipal n.º 9.604, promulgada pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, foi suspensa por unanimidade pelo Colegiado

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12/11/2026

DPRJ obtém decisão que impede remoção de famílias de ocupação no Centro do Rio

Imóvel que pertence ao município estava ocioso até a chegada dos primeiros moradores, há seis anos.

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11/11/2026

Defensor Público-Geral entrega lista eleitoral ao Governador do Rio de Janeiro e é nomeado

Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão foi reeleito para o biênio 2027-2028 à frente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

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11/11/2026

DPRJ lança pesquisa “Mulheres Visíveis” durante o XVIII Fonavid

O estudo entrevistou 216 mulheres detidas no Presídio Feminino Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes

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10/11/2026

Acesso às imagens de câmeras corporais de policiais leva à absolvição de jovem em Paraty

Um rapaz acusado de tráfico de drogas estava preso preventivamente desde março deste ano até ser libertado por falta de provas

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09/11/2026

DPRJ recebe prêmio por atuação da CRLS no V Congresso Nacional do Fonajus

A DPRJ recebeu o 3º lugar na categoria Poder Público, em premiação do CNJ no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus)

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06/11/2026

Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão é reeleito defensor público-geral com votação recorde

Gestor responsável por inovações tecnológicas, eficiência administrativa, modernização e expansão da infraestrutura é reeleito para o biênio 2027-2028

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04/11/2026

Defensoria cobra esclarecimentos sobre suspensão da emergência e do CTI de hospital em Nilópolis

4° Núcleo Regional de Tutela Coletiva encaminhou ofícios às Secretarias Municipal e Estadual de saúde. Prazo para resposta é de 48 horas.

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