18/12/2020

Justiça determina que Prefeitura do Rio pague cartão alimentação

Segundo informações recebidas pela Ouvidoria da DPRJ, o crédito de R$ 54,25, que deveria ter sido feito no dia 10 de dezembro, não ocorreu

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18/12/2020

DPRJ apresenta I Seminário Internacional sobre o Sistema Prisional

Evento aconteceu nos dias 14 e 15 de dezembro e tratou de assuntos como sistema prisional, desafios da polícia penal e muito mais. 

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18/12/2020

Campos: DPRJ garante gratuidade na emissão de documentos acadêmicos

Decisão garante que tanto a primeira via quanto a segunda sejam emitidas sem cobrança aos alunos de universidade pública.

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17/12/2020

85% dos presos preventivos no RJ passam mais de 90 dias em reclusão

Segundo levantamento da DPRJ, 84,5% dos presos preventivos são mantidos em cárcere por mais de 90 dias

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17/12/2020

DPRJ pede na Justiça que cartão alimentação de alunos seja pago

Segundo informações recebidas pela Ouvidoria da DPRJ, o crédito de R$ 54,25, que deveria ter sido feito no dia 10 de dezembro, não ocorreu

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16/12/2020

Justiça determina aumento de leitos para Covid-19 em Búzios

Com o novo aumento de casos da Covid-19, determinou-se também que a prefeitura adotasse novamente as medidas de isolamento acordadas em março

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16/12/2020

STJ concede HC a homem preso no RJ após reconhecimento fotográfico

O ministro Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus a pedido da Defensoria Pública do Rio

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15/12/2020

Defensoria e MP recorrem para ampliar número de leitos no Riocentro

A decisão também determina que a retomada do processo para a busca da compensação dos leitos fechados no Hospital de Campanha do Maracanã

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15/12/2020

Gaets sustenta no STF obrigatoriedade de vacinação em crianças

O documento entregue ao STF sugere a declaração de constitucionalidade do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

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15/12/2020

STF: todos os presos no RJ devem passar por audiência de custódia

Liminar do ministro Edson Fachin determina que deve haver apresentação em juízo, no máximo em 24 horas, mesmo para prisões temporárias, preventivas e definitivas

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