18/12/2020
Justiça determina que Prefeitura do Rio pague cartão alimentação
Segundo informações recebidas pela Ouvidoria da DPRJ, o crédito de R$ 54,25, que deveria ter sido feito no dia 10 de dezembro, não ocorreu
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Segundo informações recebidas pela Ouvidoria da DPRJ, o crédito de R$ 54,25, que deveria ter sido feito no dia 10 de dezembro, não ocorreu
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Evento aconteceu nos dias 14 e 15 de dezembro e tratou de assuntos como sistema prisional, desafios da polícia penal e muito mais.
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Decisão garante que tanto a primeira via quanto a segunda sejam emitidas sem cobrança aos alunos de universidade pública.
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Segundo levantamento da DPRJ, 84,5% dos presos preventivos são mantidos em cárcere por mais de 90 dias
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Segundo informações recebidas pela Ouvidoria da DPRJ, o crédito de R$ 54,25, que deveria ter sido feito no dia 10 de dezembro, não ocorreu
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Com o novo aumento de casos da Covid-19, determinou-se também que a prefeitura adotasse novamente as medidas de isolamento acordadas em março
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O ministro Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus a pedido da Defensoria Pública do Rio
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A decisão também determina que a retomada do processo para a busca da compensação dos leitos fechados no Hospital de Campanha do Maracanã
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O documento entregue ao STF sugere a declaração de constitucionalidade do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente
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Liminar do ministro Edson Fachin determina que deve haver apresentação em juízo, no máximo em 24 horas, mesmo para prisões temporárias, preventivas e definitivas
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