24/03/2026
Defensoria Pública do Rio acompanha transição no comando da PM
Presença na cerimônia marca aproximação entre instituições
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DPRJ obtém nova vitória judicial após TJ indeferir pedido para suspender medidas de urgência na construção da delegacia
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Nova conselheira atuará na articulação entre assistência jurídica e ações concretas pela igualdade racial no Estado
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A DPRJ esteve presente na cerimônia de encerramento do mandato do governador Cláudio Castro.
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Instituição compôs a mesa de abertura do evento nesta segunda-feira (23).
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Evento articula Defensorias, Judiciário, academia e movimentos sociais em busca de respostas para conflitos fundiários no Brasil.
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Diante do caso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro requereu habeas corpus, sustentando a aplicação do princípio da insignificância.
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A Instituição foi representada por um grupo de Defensoras Públicas integrantes da delegação do Estado brasileiro, vinculada ao Ministério das Mulheres.
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Iniciativa nacional reúne autoridades e apresenta ações voltadas à garantia de direitos, oportunidades e dignidade para jovens negros.
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Ideia é antecipar respostas e reduzir impactos, integrando políticas públicas e estratégias de prevenção.
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