ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



24/03/2026

Defensoria Pública do Rio acompanha transição no comando da PM

Presença na cerimônia marca aproximação entre instituições

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23/03/2026

Tribunal de Justiça mantém decisão que obriga Estado a construir DEAM em Petrópolis

DPRJ obtém nova vitória judicial após TJ indeferir pedido para suspender medidas de urgência na construção da delegacia

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23/03/2026

Luta contra a Discriminação Racial: Defensora Luciana da Mota toma posse no CEDINE

Nova conselheira atuará na articulação entre assistência jurídica e ações concretas pela igualdade racial no Estado

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23/03/2026

Defensoria Pública acompanha cerimônia de encerramento do mandato do governador Cláudio Castro

A DPRJ esteve presente na cerimônia de encerramento do mandato do governador Cláudio Castro. 

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23/03/2026

Defensoria participa de Oficina de Validação Parcial das Novas Diretrizes da CMB

Instituição compôs a mesa de abertura do evento nesta segunda-feira (23).

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23/03/2026

DPRJ sedia Seminário Nacional com especialistas para debater soluções fundiárias e direito à moradia

Evento articula Defensorias, Judiciário, academia e movimentos sociais em busca de respostas para conflitos fundiários no Brasil.

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23/03/2026

DPRJ obtém liminar e suspende processo contra mulher presa por furto de item que custa R$10

Diante do caso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro requereu habeas corpus, sustentando a aplicação do princípio da insignificância.

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18/03/2026

DPRJ leva modelo de acesso à justiça gratuita para debater direitos de meninas e mulheres na ONU

A Instituição foi representada por um grupo de Defensoras Públicas integrantes da delegação do Estado brasileiro, vinculada ao Ministério das Mulheres.

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18/03/2026

DPRJ participa de lançamento da campanha Juventude Negra Viva

Iniciativa nacional reúne autoridades e apresenta ações voltadas à garantia de direitos, oportunidades e dignidade para jovens negros.

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18/03/2026

Defensoria firma acordo inédito com atuação na agenda ambiental do Rio

Ideia é antecipar respostas e reduzir impactos, integrando políticas públicas e estratégias de prevenção.

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