23/07/2026
DPRJ garante participação de adolescente trans em Jogos Estudantis de Petrópolis
Justiça concede liminar para garantir a participação da estudante na categoria feminina e determina análise da constitucionalidade da lei municipal
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Confira as notícias
23/07/2026
DPRJ estará na Estação Carioca/Centro oferecendo exames de DNA gratuitos e orientação jurídica
Campanha Meu Pai Tem Nome garante acesso gratuito ao reconhecimento da filiação e outros direitos
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22/07/2026
DPRJ atua para garantir transporte e acesso a direitos em comunidades quilombolas no interior
Entre os problemas identificados estavam ônibus circulando com falhas mecânicas, ausência de cintos de segurança, superlotação, entre outros.
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22/07/2026
Defensoria inicia convocações do cadastro de reserva da Residência Jurídica em 30 de julho
As convocações serão realizadas de forma gradual, conforme a necessidade da Administração e a disponibilidade de vagas.
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22/07/2026
Nota de Pesar
A Defensoria Pública RJ manifesta seu profundo pesar pela perda de uma de suas integrantes, vítima da violência de gênero.
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21/07/2026
DPRJ participará de mutirão de atendimento para Pessoas com Deficiência em Volta Redonda
O evento será realizado na Biblioteca Raul de Leoni, das 9h às 14h, com atendimento aberto ao público.
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20/07/2026
DPRJ leva à Vara de Execuções Penais debate sobre descanso anual de pessoa privada de liberdade
A atuação teve início após análise dos registros da execução penal, que apontam o exercício ininterrupto de atividades por período superior a um ano.
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17/07/2026
Concurso de Redação da DPRJ premia estudantes de Duas Barras com tema sobre inclusão
Três escolas municipais de Duas Barras participaram do concurso, que premiou dez alunos pelas redações
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17/07/2026
Defensoria cobra esclarecimentos sobre mortes de gestantes no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita
Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva requisita prontuários, instauração de sindicância e dados sobre óbitos registrados na unidade em 2026
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14/07/2026
Frio intenso: DPRJ cobra medidas para proteger população em situação de rua na Região Serrana
Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo foram notificados e têm 10 dias úteis para informar providências adotadas.
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