30/03/2026
Defensoria promove ação inédita para mapear e amparar mulheres encarceradas em Campos dos Goytacazes
Ação estratégica reuniu Comulher, Nuspen e Cdedica no Presídio Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes.
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30/03/2026
DPRJ articula isenção de IPTU a templos religiosos
Ação busca garantir imunidade tributária a templos de matriz africana e reduzir entraves burocráticos no município
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26/03/2026
DPRJ sedia 91ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas
As Corregedorias compartilharam experiências e alinharam estratégias voltadas ao fortalecimento dos procedimentos internos e à atuação integrada no âmbito nacional.
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26/03/2026
91ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias: veja como foi segundo dia
Encontro reúne representantes de 21 estados e do Distrito Federal para debater o aprimoramento de boas práticas institucionais
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26/03/2026
Defensoria Pública participa da posse do novo secretário de Estado de Polícia Civil
A cerimônia foi realizada no Auditório da Cidade da Polícia, na capital.
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24/03/2026
Defensoria reúne equipe da VEP para alinhamento de atuação na execução penal
Encontro aposta na capacitação e padronização do trabalho para garantir mais eficiência no atendimento aos assistidos
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24/03/2026
DPRJ obtém liminar que garante funcionamento de cooperativa de catadores em Três Rios
Decisão judicial impede restrição de acesso ao imóvel utilizado pela cooperativa e prevê multa em caso de descumprimento
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24/03/2026
Defensoria Pública do Rio acompanha transição no comando da PM
Presença na cerimônia marca aproximação entre instituições
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23/03/2026
Tribunal de Justiça mantém decisão que obriga Estado a construir DEAM em Petrópolis
DPRJ obtém nova vitória judicial após TJ indeferir pedido para suspender medidas de urgência na construção da delegacia
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23/03/2026
Luta contra a Discriminação Racial: Defensora Luciana da Mota toma posse no CEDINE
Nova conselheira atuará na articulação entre assistência jurídica e ações concretas pela igualdade racial no Estado
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