Comunicação



30/12/2022

DPRJ faz recomendações para solucionar problemas na saúde de Niterói

Dificuldades com a extinção de 250 contratos temporários a partir deste sábado (31) e diversas irregularidades foram identificadas pela Defensoria Pública

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30/12/2022

Sistema Eletrônico de Informação da DPRJ ganha nova atualização

SEI 4.0 permitirá um módulo de pesquisa pública, permitindo uma consulta fácil dos processos e documentos públicos para toda a população.

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29/12/2022

Recomendação pede melhorias no atendimento de pessoas de rua em SG

Visita técnica realizada pela Defensoria no Centro POP, no bairro do Motundo, constatou que o local tem problemas estruturais que afetam o atendimento dos usuários.

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29/12/2022

Pedido da DPRJ em favor de encarerados é aceito na Corte IDH

Defensoria denuncia a situação precária da Penitenciária Evaristo de Moraes desde 2019.

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29/12/2022

DPRJ garante ampla defesa de adolescente suspeito de ato infracional

HC determinou que jovem fosse ouvido depois da coleta de provas e do depoimento das testemunhas, anulando interrogatório na fase inicial da instrução do processo

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27/12/2022

Resultado de DNA do bebê encontrado em hotel dá positivo

Além de realizar a coleta do material genético para o exame de DNA, a Defensoria Pública do Rio acompanha o processo de guarda.

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23/12/2022

Tia de bebê abandonado na Barra entra com pedido de guarda

Pedido foi ajuizado pela DPRJ após a família ter buscando atendimento da Instituição

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22/12/2022

Macaé: pessoas em situação de rua terão gratuidade no transporte

Essa é a primeira lei em todo o Estado do Rio de Janeiro que garante a gratuidade no transporte para esta população.

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22/12/2022

DPRJ publica propostas para Plano de Redução da Letalidade Policial

Conteúdo da publicação, em formato digital, foi entregue em junho ao STF, no bojo da ADPF das Favelas. Lançamento marca os 18 anos do Núcleo dos Direitos Humanos

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22/12/2022

DPRJ assina acordo para obtenção da Certificação Lixo Zero em 2023

Termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal do Rio visa ampliar a eficiência na geração de resíduos na sede administrativa da DPRJ na capital.

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