16/09/2025
DPRJ promove ação social em parceria com a Prefeitura de Maricá
A iniciativa contempla especialmente aquelas que já recebem acompanhamento do Programa Criança Feliz
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Encontro reuniu órgãos da Justiça para debater avanços e desafios da lei que mudou a proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
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Além de um ato protocolar, a audiência se afirmou como espaço de diálogo, no qual a Defensoria apresentou os fins institucionais da casa.
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A DPRJ integrou a Mesa 1, que tratou da contribuição dos órgãos de justiça e da sociedade civil na garantia do acesso ao cuidado qualificado em saúde.
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O objetivo da ação é conscientizar a população sobre a Lei 14.898, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda em todo o país.
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A audiência ocorrerá dia 12 de setembro, às 10h, no auditório da FESUDEPERJ
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A merenda servida nas escolas de Campos dos Goytacazes vai carregar, a partir de agora, o sabor e a história das comunidades quilombolas.
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Audiência pública discute municipalização e reestruturação de hospitais federais com presença da Defensoria
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Encontro debateu estratégias, integrou novos membros e reforçou práticas uniformes na área penal
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A Câmara tem como objetivo reduzir a judicialização por meio de soluções extrajudiciais que garantam respostas mais céleres à população
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