O evento priorizou a participação presencial dos residentes na sede administrativa, viabilizando simultaneamente o acesso virtual por meio da plataforma Google Meet
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Acordo pretende integrar os espaços de escuta ativa de ambos e oferecer suporte jurídico especializado aos cidadãos
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DPRJ obtém liminar que impede condução coercitiva de vítima adolescente
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Evento reunirá atendimento jurídico, reconhecimento de filiação, mediação familiar e atividades para crianças
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O objetivo é integrar os órgãos e construir diretrizes para o trabalho no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com foco no combate à ilegalidades
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A medida será viabilizada após cruzamento obrigatório de dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Complexo jurídico reunindo as duas instituições será construído em lote de 4.360 metros quadrados.
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Encontro promoveu diálogo sobre literatura, exercício do Direito e diferentes perspectivas no sistema de Justiça.
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As diligências foram conduzidas pelo 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, em conjunto com a equipe psicossocial da COTUTELA, no âmbito do Projeto SUAS.
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Defensoria aponta atrasos de até 12 meses e alerta para riscos à vida de pacientes que aguardam tratamentos já determinados pela Justiça.
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